Mais de 5,2 milhões de inscritos vão poder fazer o Enem de graça, diz Inep.

Entre os 7,8 milhões de estudantes que se inscreveram para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), 5,2 milhões receberam do Ministério da Educação o direito de fazer as provas de graça, afirmou ao G1 nesta sexta-feira (31) o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Luiz Cláudio Costa.

O número total de isentos foi de 5.247.993 entre os 7.834.024 candidatos que se inscreveram no Enem. Isto representa 67% dos total de pré-inscritos, ou seja, de cada três candidatos que se inscreveram não precisaram pagar a taxa de R$ 35. Este percentual deve aumentar porque o número de não isentos pode cair depois que terminar o processamento de todos os que pagaram a taxa. A quantidade de candidatos não isentos do exame só deve ser divulgada no fim da próxima semana ou no início da outra, segundo Costa, porque o processamento bancário do pagamento da taxa e a confirmação da inscrição no sistema demoram alguns dias.

O presidente do Inep faz um apelo para que os estes mais de 5 milhões de isentos não faltem aos dias de prova, 26 e 27 de outubro, para evitar o desperdício de dinheiro público. "É muito importante que o participante que se inscreveu e teve a isenção de fato participe do Enem. Ao não participar, ele está gerando custo desnecessário ao país", disse. Segundo ele, o Inep depende do número de inscritos para definir os gastos de logística. Isso inclui desde a impressão das provas até a quantidade de corretores das redações.

Entre os candidatos que vão poder fazer o Enem de graça, 1.3115.506 receberam a isenção automática porque estão matriculados em escolas públicas cadastradas no Censo Escolar. A maioria dos isentos, porém, são os que receberam o benefício do governo por terem renda familiar de até 1,5 salário-mínimo. Esse número chegou a 3.932.487, segundo o Inep.

No Enem 2012, cerca de 1,5 milhão de candidatos não participaram das provas, o que representa uma abstenção de 27,9%. O Enem do ano passado teve um custo de R$ 45 por aluno. O valor para a edição deste ano não foi divulgado.

Fonte: http://g1.globo.com/educacao/enem/2013/noticia/2013/05/mais-de-52-milhoes-de-inscritos-vao-poder-fazer-o-enem-de-graca-diz-inep.html

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Mudança em lei passa a exigir doutorado para professor de federal.

A presidente Dilma Rousseff publicou nesta quarta-feira (15), no "Diário Oficial da União",  uma medida provisória que altera a lei do plano de carreiras e cargos do magistério federal e inclui a exigência de doutorado para a contratação de professores de universidades e institutos federais de ensino superior. O texto original, publicado em dezembro do ano passado, não fazia esta exigência, e precisou ser corrigido. Desde então, os concursos para professor de universidades federais estavam parados.

O texto diz ainda que a classe da carreira de magistério superior é dividida em cinco classes, que vai de professor adjunto, assistente ou auxiliar (classe A), até professor titular (classe E), e que o ingresso é sempre pela classe A, mediante aprovação em concurso público de provas e títulos. E estes concursos terão como requisito de ingresso o título de doutor na área exigida.

De acordo com a medida provisória, o diploma de doutorado só não será exigido pela instituição e substituído pelo título de mestre, de especialista ou por diploma de graduação, "quando se tratar de provimento para área de conhecimento ou em localidade com grave carência de detentores da titulação acadêmica de doutor, conforme decisão fundamentada de seu Conselho Superior".

Fonte: http://g1.globo.com/educacao/noticia/2013/05/mp-altera-lei-e-exige-diploma-de-doutorado-para-professor-de-federal.html

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Cresce número de estudantes que entram na USP sem fazer cursinho.

Nos últimos cinco anos, o índice de calouros da Universidade de São Paulo que passaram no vestibular da Fuvest sem fazer cursinho pré-vestibular cresceu oito pontos percentuais. O índice registrado no último vestibular foi de 37,5% dos ingressantes na USP, número muito superior ao do vestibular de 2009, que foi de 29,4%.

EVOLUÇÃO DOS CALOUROS DA USP APROVADOS SEM FAZER CURSINHO (nos últimos 5 anos)
ANO	SEM CURSINHO	COM CURSINHO
2009	29,4%	70,6%
2010	33%	67%
2011	34%	66%
2012	35%	65%
2013	37,5%	62,5%
Fonte: Fuvest

As estatísticas dos aprovados foram divulgadas nesta sexta-feira (3) pela Fuvest. Segundo o estudo, feito com base no questionário socioeconômico que todo vestibulando é submetido ao fazer a inscrição para a Fuvest, dos 10.975 estudantes que ocuparam as vagas disponibilizadas pela USP, 4.118 declararam que não fizeram cursinho.

A maioria (62,5%), no entanto, ainda faz algum cursinho preparatório para as provas. Segundo o estudo, 3.746 calouros fizeram um ano de cursinho (34,1% do total). Outros 1.294 fizeram seis meses (11,6%); 1.253 (11,4%) fizeram dois anos de cursinho; e 564 (5,1%) fizeram mais de dois anos.

O índice dos "sem cursinho" vem crescendo gradativamente nos últimos anos (veja na tabela acima).

Por outro lado, os cursos de medicina veterinária e medicina tiveram o menor índice de calouros que entraram sem a ajuda do cursinho (10,3% e 10,6%, respectivamente).

O curso de turismo foi o que teve o maior número de aprovados que não fizeram cursinho. Segundo a Fuvest, 70,9% dos calouros de turismo da USP não fizeram o curso preparatório para o vestibular. Outros cursos com muitos alunos sem cursinho foram música em Ribeirão Preto (69,2%), ciências da atividade física na USP Leste (62,5%), matemática em São Carlos (62,3%) e pedagogia em Ribeirão Preto (60%).

Medicina foi o curso mais concorrido do vestibular da Fuvest: foram 56,43 candidatos por vaga. Entre os 275 aprovados, apenas 28 não fizeram cursinho. O estudo mostra que 10 calouros de medicina fizeram seis meses de cursinho, 80 fizeram um ano de preparação, 57 fizeram dois anos, e 73 fizeram mais de dois anos.

Já o segundo curso mais concorrido, o de engenharia civil em São Carlos, teve 47,5% dos ingressantes que passaram sem fazer cursinho. Os demais fizeram de seis meses a dois anos de cursinho pré-vestibular.

Fonte: http://g1.globo.com/educacao/noticia/2013/05/cresce-numero-de-estudantes-que-entram-na-usp-sem-fazer-cursinho.html

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Escolas municipais de SP terão psicopedagogo para prevenir bullying.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou uma lei que vai implementar a figura do psicopegagogo nas escolas da rede municipal. Esta assistência psicopedagógica terá como objetivo diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem tendo como enfoque o aluno, a pré-escola e a escola, e também atuar como mediador de conflitos para procurar evitar açõsde bullying. A lei, de autoria do vereador Antônio Goulart (PSD), foi publicada na edição desta quinta-feira (25) no "Diário Oficial da Cidade de São Paulo."

O Poder Executivo tem 60 dias para divulgar a regulamentação da função, definindo as normas, procedimentos, planejamento e controle, e definir de onde virão os recursos para contratar estes profissionais.

Bullying
De acordo com o secretário municipal de educação, César Callegari, os psicopedagogos vão atuar divididos em regiões da cidade dentro de uma equipe multidisciplinar, que incluirá ainda assistente sociais, psicólogos e fonoaudiólogos.

A Secretaria Municipal de Educação finaliza os estudos para definir quantos profissionais serão contratados para atender cerca de 1.500 escolas municipais de educação infantil e do ensino fundamental.

"O psicopedagogo vai atuar na mediação de conflitos e no encaminhamento de problemas de aprendizagem que envolvem a articulação com a família e o acompanhamento do estudante em seu ambiente social", explica Callegari. "Em muitos casos de bullying nas escolas se faz necessária a presença de um psicopedagogo para trabalhar o problema junto com a turma de estudantes."

Segundo definição da Associação Brasileira de Psicopedagogia, o profissional especializado nesta função lida com o processo de aprendizagem, seus padrões normais e patológicos considerando a influência do meio (família, escola e sociedade) no seu desenvolvimento, utilizando procedimentos próprios.

A psicopedagogia é um curso de especialização que recebe graduandos vindos de vários cursos, como pedagogia, psicologia e fonoaudiologia. Enquanto a psicologia escolar surgiu para explicar o fracasso do aluno na escola, a psicopedagogia faz um trabalho clínico com aqueles que apresentam dificuldades na aprendizagem por problemas específicos.

Fonte: http://g1.globo.com/educacao/noticia/2013/04/lei-institui-funcao-do-psicopedagogo-nas-escolas-da-rede-muncipal-de-sp.html

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Protesto de professores interdita Avenida Paulista em SP.

Professores da rede pública de Sao Paulo realizam, nesta sexta-feira (19), uma paralisação para a realização de uma assembleia na região da Avenida Paulista, na capital. No protesto desta tarde, no vão livre do Masp, deverá ocorrer uma votação para definir se haverá greve da categoria. Os professores reivindicam maior reajuste salarial, mudanças na política de contratação de novos docentes, além de medidas contra a violência nas escolas.

Além de docentes, estudantes também participam do protesto na Avenida Paulista. Com os rostos pintados e usando nariz de palhaço, alguns alunos cantavam "o professor é meu amigo. Mexeu com ele, mexeu comigo". O policiamento na região foi reforçado. Sob o vão livre do Masp, representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) discursavam para os manifestantes.Por volta das 16h20, os professores ocupavam a Avenida Paulista nos dois sentidos. De acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), a manifestação causava 1,8 km lentidão na via, no sentido Consolação, entre a Praça Oswaldo Cruz e o Masp. Cerca de 200 professores participavam do ato, segundo a Polícia Militar.

De acordo com o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), ainda não há dados sobre o percentual de adesão à paralisação. A Secretaria Estadual de Educação também não soube informar quantas escolas são prejudicadas pelo protesto, mas afirmou que as aulas ocorrem normalmente nesta sexta-feira.

Tramita na Assembleia Legislativa, segundo o Sindicato, uma proposta de reajuste de 2% sobre os 6% já previstos para julho de 2013, chegando a 8,1% de reajuste total. A categoria reivindica um reajuste salarial de 36,74%. O reajuste foi enviado à Assembleia em 17 de abril pelo Governo de São Paulo.

De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, um professor que leciona para estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Ensino Médio, com uma jornada de 40 horas semanais, recebe, por exemplo, um salário-base de R$ 2.088,27. Com o aumento, passará a receber R$ 2.257,84 em 2013. Em 2014, quando deverá ser concedido novo reajuste de 7%, os vencimentos desse professor chegarão a R$ 2.415,89. Com os novos valores, o salário dos professores de educação básica II será, ainda de acordo com a pasta, 44,1% superior ao piso nacional, que é de R$ 1.567.

A Secretaria reiterou que o Governo de São Paulo “cumpre integralmente a Lei Nacional do Piso Salarial do Magistério Público.” A pasta informou também estar “à disposição para o diálogo com as entidades sindicais, mas não abre mão de trabalhar também, e sobretudo, diretamente com seus próprios profissionais comprometidos com o avanço da qualidade de ensino.”

Fonte: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/04/protesto-de-professores-interdita-faixa-na-avenida-paulista-em-sp.html

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País pode ter 100% das crianças de 4 anos na escola até 2016, diz ministro

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta segunda-feira (8) que o Brasil tem condições de conseguir matricular 100% das crianças a partir de 4 anos na escola até 2016. "80% dos alunos de 4 e 5 anos já estão matriculados, esses 20% que faltam o Brasil tem todas as condições de superar até 2016", afirmou o ministro em evento com líderes empresariais em São Paulo. Na sexta-feira (5), o governo publicou uma lei que obriga os pais a matricularem seus filhos na escola a partir dos 4 anos.

Segundo Mercadante, o MEC dará "todo o apoio para as prefeituras" para garantir as vagas para as crianças e para formar e contratar professores. O ministro afirmou que isso vai "ajudar muito a melhorar a educação de todas as crianças de 4 e 5 anos". A fiscalização dos governos municipais para que cumpram a regra, de acordo com o ministro, já é feita pelo Ministério Público.

O ministro afirmou ainda que a exigência de matricular pelo menos 50% das crianças de 0 a 3 anos nas creches também é uma meta que está inclusa no Plano Nacional de Educação (PNE) e com a qual "o MEC já trabalha intensamente".

Um desses ajustes altera o artigo 6º, tornando "dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade". A matrícula dessas crianças pequenas deve ser feita na pré-escola. Estados e municípios têm até 2016 para garantir a oferta a todas as crianças a partir dessa idade.

Ajuste à LDB
A lei número 12.796, publicada na edição de sexta do "Diário Oficial da União", é um ajuste à Lei de Diretrizes e Bases, de 1996, e, segundo o ministério, reúne as emendas aprovadas nos últimos anos.

A versão anterior do artigo dizia que esta obrigatoriedade era a partir dos 6 anos. Mas, em 2009, uma emenda constitucional tornou obrigatório ao governo oferecer educação básica e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

Fonte: http://g1.globo.com/educacao/noticia/2013/04/brasil-pode-ter-100-das-criancas-de-4-anos-na-escola-ate-2016-diz-ministro.html

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Estudantes fazem marcha em Brasília por mais verba para a educação

Cerca de 1,2 mil estudantes da rede pública e privada de ensino fizeram na manhã desta terça-feira (2) passeata na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, por melhorias na educação brasileira. Eles querem que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e 100% dos royalties do petróleo sejam investidos na educação.

A manifestação faz parte da Jornada Nacional da Juventude, que vai organizar marchas em mais dez estados do país. Na passeata, os estudantes também pediam uma maior inclusão e integração dos negros nas escolas brasileiras.

Participaram da marcha a UNE, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a deputada federal Manuela D'Ávila (PCdoB), além de movimentos de hip-hop.O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliesco, vai se encontrar com a presidente Dilma Rousseff na quinta-feira (4), às 10h, para reforçar os pedidos. Antes, nesta terça, às 14h, representantes da jornada vão entregar um documento com  pautas para o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

Segundo Iliesco, a passeata pretende pressionar o governo para que seja aprovada a medida provisória 592/2012, que trata do destino das receitas dos royalties do petróleo para a educação, no final de novembro. 

Além de mais investimento do governo, a presidente da Ubes, Manuela Braga, pede a ampliação de financiamentos para universitários, inclusão da juventude negra e reforma agrária. 

Fonte: http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2013/04/estudantes-fazem-marcha-em-brasilia-por-mais-verba-para-educacao.html

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