País pode ter 100% das crianças de 4 anos na escola até 2016, diz ministro
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta segunda-feira (8) que o Brasil tem condições de conseguir matricular 100% das crianças a partir de 4 anos na escola até 2016. "80% dos alunos de 4 e 5 anos já estão matriculados, esses 20% que faltam o Brasil tem todas as condições de superar até 2016", afirmou o ministro em evento com líderes empresariais em São Paulo. Na sexta-feira (5), o governo publicou uma lei que obriga os pais a matricularem seus filhos na escola a partir dos 4 anos.
Segundo Mercadante, o MEC dará "todo o apoio para as prefeituras" para garantir as vagas para as crianças e para formar e contratar professores. O ministro afirmou que isso vai "ajudar muito a melhorar a educação de todas as crianças de 4 e 5 anos". A fiscalização dos governos municipais para que cumpram a regra, de acordo com o ministro, já é feita pelo Ministério Público.
O ministro afirmou ainda que a exigência de matricular pelo menos 50% das crianças de 0 a 3 anos nas creches também é uma meta que está inclusa no Plano Nacional de Educação (PNE) e com a qual "o MEC já trabalha intensamente".
Um desses ajustes altera o artigo 6º, tornando "dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade". A matrícula dessas crianças pequenas deve ser feita na pré-escola. Estados e municípios têm até 2016 para garantir a oferta a todas as crianças a partir dessa idade.
Ajuste à LDB
A lei número 12.796, publicada na edição de sexta do "Diário Oficial da União", é um ajuste à Lei de Diretrizes e Bases, de 1996, e, segundo o ministério, reúne as emendas aprovadas nos últimos anos.
A lei número 12.796, publicada na edição de sexta do "Diário Oficial da União", é um ajuste à Lei de Diretrizes e Bases, de 1996, e, segundo o ministério, reúne as emendas aprovadas nos últimos anos.
A versão anterior do artigo dizia que esta obrigatoriedade era a partir dos 6 anos. Mas, em 2009, uma emenda constitucional tornou obrigatório ao governo oferecer educação básica e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
Postado por Martín.
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